Processo 234087/13
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/04/2013 08:26
Autuado em 16/04/2013 08:26
Oficio de encaminhamento 001/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5377/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 01/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2014 Acórdão   5377/ 2014 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014 Acórdão   5377/ 2014 Procedencia Parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS LUCIANO SANTANA VARGAS
Interessado JOAO CARLOS GOMES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22901/14
10/01/2014 16:47 do Protocolo 22880/14
10/01/2014 10:36 AR do ofício OCN - 10917/13 - DP
22/10/2013 16:23 do Protocolo 755714/13
18/04/2013 11:16 Petição inicial
18/04/2013 08:46 Termo entrega em mãos nº 288/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10917/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2014 976 Acórdão nº 5377/2014
12/09/2014 963 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2014 de 18/09/2014
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2303/2013
29/10/2013 757 Termo de Distribuição de Processo nº 24021/2013
23/10/2013 753 Despacho Processual Diverso nº 1786/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2014 17:02 DP  
04/11/2014 16:55 DEX Informação nº 6966/2014 -
04/11/2014 16:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 792/2014 -
13/10/2014 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1766/2014 -
07/10/2014 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3817/2014 -
07/10/2014 15:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2229/2014 -
19/09/2014 15:22 STP  
04/04/2014 14:27 GCDA  
21/02/2014 12:40 SMPjTC Parecer nº 4763/2014 - procedência parcial Tomada de Contas Extraordinária. UEPG. Pagamento de horas extras. Abuso. Justificativas. Regularização formal. Pela procedência parcial e expedição de determinações.
05/02/2014 15:47 DCE Instrução nº 14/2014 -
17/01/2014 17:27 5ICE Instrução nº 1/2014 - Comunicação de Irregularidade convertida em Tomada de Contas Extraordinária. Advento de autorização governamental para o pagamento de horas extras. Horas extras convalidadas através de Deliberação do Conselho de Gestão Administrativa e Fiscal Estado
12/12/2013 10:39 DP Informação nº 25770/2013 -
12/12/2013 10:39 DP Ofício de Contraditório nº 10917/2013 -
25/10/2013 17:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2303/2013 -
22/10/2013 13:40 DP Informação nº 22491/2013 -
22/04/2013 09:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1786/2013 -
18/04/2013 15:18 DP  
18/04/2013 14:47 GP  
16/04/2013 08:25 DP  

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